Economia e Direito Empresarial são discutidos no CNSE

Na manhã desta quinta-feira (10), os economistas Guilherme Mercês, Marcelo Portugal e José Luiz Oreiro compartilharam observações sobre o atual cenário da economia brasileira com os empresários que participam do 38º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE). O debate “Cenário Econômico: perspectivas e ameaças” foi mediado pelo presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Bens e Serviços do Recife, Frederico Penna Leal, e abriu a programação do segundo dia de evento.

Seguindo a programação da quinta-feira (10) do 38° Congresso Nacional dos Sindicatos Empresariais, foi abordada a proposta de uma reforma sindical, que está sendo desenvolvida por entidades laborais e pode ser apresentada ao governo em breve; e o julgamento do Tema 1046 do STF, que reforça a constitucionalidade das negociações coletivas, ressaltando casos em que as convenções e os acordos coletivos podem restringir direitos dos trabalhadores.

A prevalência do negociado sobre o legislado foi a principal questão discutida. O momento foi conduzido pelo diretor jurídico e sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alain MacGregor, e do advogado da Diretoria jurídica e sindical da CNC, Roberto Lopes.

Assim como os direitos trabalhistas, a força das negociações coletivas é prevista por lei. Na tentativa de sanar os conflitos jurídicos entre negociado e legislado, o Superior Tribunal Federal (STF) se manifestou através do Tema 1046, definindo os limites constitucionais das convenções e dos acordos de trabalho. O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Marcos Andrade, destacou a importância das discussões para as empresas e melhoria das relações de trabalho.

“Assuntos como esses que estão em discussão aqui a exemplo da relações trabalhistas e reforma sindical, são fundamentais para o entendimento de como devemos proceder no funcionamento de nossas empresas. São temas importantíssimos para a vida empresarial e que influem diretamente no desempenho dos negócios. Entender o contexto macroeconômico também é necessário para saber como as empresas devem se comportar diante do cenário exposto. As palestras e debates que estão acontecendo no congresso têm sido de grande valia”, disse Andrade.

Durante o dia, outro assunto importante para o desenvolvimento das atividades sindicais empresariais foi levantado. As centrais sindicais de todo o país estão articulando uma proposta de reforma sindical. Os potenciais impactos para empregados e empregadores foram o ponto de partida do painel “Reforma sindical e fontes de custeio de atividades”, mediado pelo advogado Flávio Obino, do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre. Participaram o sociólogo Clemente Ganz, e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG), Nadim Elias.

O Sistema S do Comércio é composto pela Fecomércio, Sesc, Senac, Instituto Fecomércio e 12 sindicatos patronais em Sergipe. Presidida por Marcos Andrade, a entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.