Fecomércio e Sefaz discutem pautas para o desenvolvimento do comércio em Sergipe

Na última semana, a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, recebeu em seu gabinete o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Sergipe, Marcos Andrade, para uma reunião sobre as demandas do setor produtivo do estado. O encontro teve como objetivo debater a situação da lei estadual de inovação, a criação de benefícios fiscais para operações de importação no estado, e incentivos no ICMS para as empresas do comércio varejista de alimentos.

A lei estadual de inovação, que é de 2009 e foi atualizada 2022, visa estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em Sergipe, por meio de incentivos fiscais, financeiros e de infraestrutura. O presidente levou representantes da Câmara Empresarial de Tecnologia e Inovação para discutir com a secretária as questões relacionadas ao tema.

De acordo com os representantes do setor de tecnologia e inovação, a lei precisa ser atualizada, para buscar incentivos para as empresas do segmento. A secretária falou sobre a discussão do tema na reunião do Conselho de Tecnologia e Inovação do governo, que deverá acontecer em março, destacando que estimular as empresas do segmento promove ganho para o estado, ao trabalhar o processo de desenvolvimento da inovação. Ela também informou que serão feitos investimentos de 30 milhões de reais para o setor em ações com participação do Governo do Estado.

Sarah Andreozzi pediu que fossem elencadas as necessidades fiscais do setor e explicou que o comércio eletrônico passou a contar com um incentivo de crédito presumido para o e-commerce desde o ano passado, iniciativa para estimular os negócios.  O presidente Marcos Andrade destacou que o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac está à disposição para contribuir com o processo melhoria da atividade econômica no estado.

“Nosso papel é promover o desenvolvimento econômico das empresas e do estado, por consequência. Em via de regra, quando os negócios crescem o estado eleva sua arrecadação e isso promove o mais importante para os sergipanos, geração de emprego e renda. Apresentar as pautas dos setores que vieram conosco discutir melhorias para o exercício da atividade empresarial é fundamental para que todos cresçamos em conjunto e a atividade econômica se fortaleça para que Sergipe seja o principal ganhador, tanto no governo, quanto as empresas, e principalmente, o povo, que é o maior beneficiado com as ações, porque visamos sempre gerar empregos”, disse Marcos Andrade.

Outro tema abordado na reunião foi a criação de benefícios fiscais para operações de importação no estado, por meio da atuação do Porto de Sergipe. O presidente Marcos Andrade defendeu que o governo conceda incentivos tributários para as empresas que realizarem importações pelo porto, como forma de atrair mais investimentos e movimentar a economia local. O empresário Eduardo Porto, que opera nos EUA e no Brasil através de outros estados, por não ter um processo que possa promover o comércio exterior por Sergipe.

O quadro atual mostra que há perda de receita de importações para o estado, que pode ser resgatada através de uma legislação direcionada para estimular a importação pelo Porto de Sergipe, de modo que possa fazer com que o estado eleve sua participação no mercado de comércio internacional, de modo que as empresas comerciais exportadoras venham para Sergipe. A secretária afirmou que foi feito um estudo pela Secretaria da Fazenda, que foi enviado para a Sedetec, com o objetivo de contemplar as questões do comércio exterior em Sergipe.

Acerca do comércio varejista de alimentos, o presidente, Marcos Andrade, levou os representantes da Ases, Anderson Cunha, Helvécio Sousa e João Luiz, para discutirem a questão da competitividade entre os estabelecimentos de varejo alimentar de pequeno porte, diante dos atacarejos que tem abrangido uma grande fatia do mercado, impactando nas atividades comerciais de pequenos mercadinhos. Foram discutidas soluções que tragam benefícios para os pequenos negócios, a exemplo de um mecanismo de compra coletiva, tal qual resultou na fundação da Rede Sergifar, que garantiu a competitividade das farmácias de bairro sergipanas diante dos players nacionais de grande porte.

A reunião entre a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, e o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Sergipe, Marcos Andrade, foi considerada positiva e produtiva pelos participantes, que se comprometeram a manter o diálogo e a parceria para o desenvolvimento do comércio em Sergipe.

O Sistema S do Comércio é composto pela Fecomércio, Sesc, Senac, Instituto Fecomércio e 13 sindicatos patronais em Sergipe. Presidida por Marcos Andrade, a entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.