A recente decisão dos estados brasileiros de aumentar a alíquota do ICMS sobre compras online de 17% para 20% trará impactos positivos para o mercado formal e o comércio varejista físico em Sergipe. A medida, anunciada como parte de uma estratégia para equilibrar a arrecadação fiscal estadual, também reforça a competitividade das lojas físicas, que geram empregos e impulsionam a economia local. O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Marcos Andrade, explica a situação.
“O comércio varejista físico enfrenta, nos últimos anos, uma concorrência crescente com o comércio eletrônico. Lojas online, muitas vezes, operam sob regimes fiscais diferenciados, principalmente aquelas do comércio eletrônico de fora do país, por meio das vendas internacionais, oferecendo produtos com preços reduzidos, o que prejudica o comércio tradicional. O aumento da alíquota do ICMS reduz essa diferença de competitividade ao alinhar as condições tributárias, diminuindo os danos à economia comercial do estado, minimizando as perdas do comércio varejista local, que é um dos motores da geração de empregos no estado”, disse Andrade.
O fortalecimento do mercado formal, através de medidas que promovam equilíbrio contra a concorrência desleal online, é essencial para garantir a geração de empregos e a circulação de renda no estado.
“Quando o consumidor opta por comprar no comércio local, ele não só contribui para o desenvolvimento econômico da sua região, mas também estimula o crescimento de empresas que empregam diretamente nossa população. Em Sergipe, o comércio varejista é responsável por uma parcela significativa dos postos de trabalho formais. Dados que estudamos apontam que o setor responde por cerca de 25% das vagas de emprego formal no estado”, comentou o economista, Marcio Rocha.
A medida pode estimular consumidores a redescobrir as vantagens do comércio físico, como o atendimento personalizado, a possibilidade de experimentar produtos antes da compra e a imediata disponibilidade de mercadorias. Esse movimento fortalece empresas que, em sua maioria, operam de forma regular e contribuem diretamente para o recolhimento de impostos estaduais e municipais.
A decisão também se alinha à necessidade de equilibrar a arrecadação estadual em um cenário econômico desafiador. Com o aumento da alíquota, Sergipe poderá direcionar mais recursos para investimentos em infraestrutura, saúde e educação, ao mesmo tempo
Para a Federação do Comércio, o aumento da alíquota do ICMS em compras internacionais online pode representar um divisor de águas para o comércio varejista de Sergipe. Com a medida, o estado reforça a importância do mercado formal e da geração de empregos, ao mesmo tempo em que equilibra a competitividade entre os diferentes formatos de consumo. Para os empresários sergipanos, o momento é de aproveitar a oportunidade para fortalecer ainda mais o vínculo com os consumidores locais e demonstrar que comprar perto de casa é mais vantajoso e sustentável.
O Sistema S do Comércio é composto pela Fecomércio, Sesc, Senac, Instituto Fecomércio e 13 sindicatos patronais em Sergipe. Presidida por Marcos Andrade, a entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que está sob o comando de José Roberto Tadros.
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