Bares da praia conquistam vitória na justiça

Os donos de bares localizados na praia do Robalo, na rodovia Inácio Barbosa (José Sarney), conquistaram uma importante vitória no Tribunal Regional Federal da quinta região (TRF-5). O desembargador Paulo Roberto de Oliveira expediu decisão pelo recebimento do recurso com efeitos suspensivo e devolutivo para a decisão expedida em Sergipe, que impedia os donos de bares de realizarem quaisquer obras ou benfeitorias em seus estabelecimentos comerciais.

De acordo com a representante jurídica de diversos bares, a advogada Robéria Silva, a decisão do TRF-5 foi importante para a solução do problema enfrentado pelos comerciantes que geram mais de 20 mil empregos, somente em Aracaju, atendendo a toda população do estado de forma direta e indireta.

 “O efeito suspensivo do recurso no tribunal em Recife é um avanço para a vitória dos donos de bares da Sarney, que estavam sob efeito da decisão expedida pela Justiça Federal em Sergipe. Os bares continuam legitimados para o exercício de sua atividade”, destacou a jurista que impetrou os recursos em defesa dos comerciantes e trabalhadores do setor.

 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio) valoriza a decisão tomada pelo TRF-5, destacando que os pequenos empresários e trabalhadores do setor de turismo de acolhimento e receptivo tem o direito de permanecer no local, já que estão com todas às documentações regulares para o exercício da atividade.

 O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, destacou que o turismo receptivo sofrerá um grande impacto caso os bares da praia sejam derrubados. Laércio lembrou que a suspensão da decisão da Justiça Federal de Sergipe significa a garantia de preservar milhares de empregos, mantendo a cadeia produtiva em funcionamento e fortalecendo o turismo do estado.

 “Essa decisão é um passo rumo a uma grande vitória do turismo de Sergipe. A derrubada dos bares está cada vez mais distante e os bares locais estão dentro dos padrões exigidos para exercer sua atividade. Então, a decisão vem em um bom momento para dar segurança jurídica aos pequenos empresários, trabalhadores, aos turistas e ao público de Sergipe. Decisões assim mostram a expertise das advogadas que conseguirá, esse tento e também nos animam para continuar lutando em favor do fortalecimento do turismo sergipano. Estou muito feliz”, comemorou Laércio.

 Com a decisão, os bares continuam legitimados para o exercício das atividades e prática de reparos nas edificações já realizadas, que se encontram com licenças ambientais e todos os trâmites para funcionamento regularizados.

Por Márcio Rocha
Foto/Site : http://www.mulheruniverso.com/2011/11/sergipe-e-uma-das-27-unidades.html