Em um período em que a segurança das informações é fundamental para a garantia das transações financeiras, e troca de mensagens e documentos nas mais variadas esferas, a proteção dos dados é necessária para a garantia da inviolabilidade dos usuários de computadores e dispositivos eletrônicos de transmissão de dados.
A certificação digital garante a solidez da qualidade das informações por meio de documentos eletrônicos invioláveis com validade jurídica para acesso a serviços exclusivos como acesso ao relacionamento com a Receita Federal do Brasil, onde declarações podem ser consultadas e anexadas sem a necessidade de deslocamento até os locais de atendimento. Tudo pode ser feito com tranquilidade e segurança através de seu computador ou dispositivo de acesso eletrônico.
Por meio da tecnologia de chaves criptográficas, contida no Certificado Digital, o usuário tem uma série de benefícios para a prática das transações. O Certificado Digital permite que o usuário seja reconhecido através dos sistemas de consulta de informação de cunho público-privado, sendo validado para documentos públicos em sua assinatura eletrônica. O certificado permite a assinatura de quaisquer documentos eletrônicos com a mesma validade da assinatura de próprio punho.
A empresa Certisign, pioneira no mercado brasileiro e latino-americano, com atuação desde 1996 possui um total de certificados emitidos superior a seis milhões e mais de mil pontos de atendimento no Brasil, com atuação focada nos segmentos do mercado financeiro, comércio eletrônico, tecnologia e comunicações, setores de indústria, comércio atacadista e varejista, além do serviço público.
De acordo com Clóvis Rodrigues, coordenador do serviço de Certificação Digital da Certisign da Fecomércio de Sergipe, provedora do documento eletrônico, o certificado é um mecanismo que promove o ganho de tempo para as pessoas e empresas.
“O Certificado Digital torna o andamento dos processos que envolvem documentos mais célere, eliminando o uso de papel, reduzindo os custos com geração de documentos, otimizando o serviço de recursos humanos, reduzindo o problema de armazenamento de documentos físicos, gerando economia e sustentabilidade para os profissionais e as empresas”, explica Clóvis.
Transações bancárias são facilitadas por meio do Certificado Digital. Profissionais da contabilidade podem facilitar suas ações rotineiras como declarações de imposto de renda, comprovantes de arrecadação, consulta de situação fiscal de contribuintes, entre outras. As pessoas físicas também são beneficiadas com o e-CPF, documento digital que promove total garantia de autenticidade para as transações realizadas, com validação jurídica igual ao documento manuscrito. Também um processo que promove economia de tempo para o usuário. Até os serviços da Receita Federal são facilitados com o uso do e-CPF, o Certificado Digital do cidadão.
Para a pessoa jurídica, o e-CNPJ serve para autenticar os documentos em serviços públicos e privados para a empresa. Todos os serviços ofertados pela Receita Federal são atendidos com mais dinamismo por meio do e-CNPJ.
No Poder Judiciário, a importância do Certificado Digital é fundamental para o exercício do trabalho dos advogados. O Certificado Digital OAB gera mais rapidez na tramitação dos processos e promove a agilidade na busca, localização e compreensão dos processos correntes. Para o advogado, há também a vantagem de ter a assinatura dos documentos eletrônicos e acesso às informações da Receita Federal. O acesso ao STF, STJ, CNJ,TST, tribunais do trabalho, tribunais de justiça, justiças federal e estaduais também tem seu acesso simplificado e otimizado por meio do Certificado Digital.
Em Sergipe, a Federação do Comércio trabalha com o processo de certificação digital de maneira diferenciada, somos a única Autoridade de Registro credenciada pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação através da ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas, órgão normativo governamental que gere a legislação da Certificação Digital no Estado dando mais atenção aos clientes e usuários, além de desenvolver a compreensão do que é o serviço para que está seguindo as tendências do futuro. A certificação conquistou seu lugar e se tornou indispensável para a garantia da prestação de serviços de qualidade para profissionais liberais, empresas e pessoas em geral.
Por Márcio Rocha
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