Fecomércio avalia nova fase do Pronampe como essencial para recuperação da economia

A nova fase do Programa Nacional de Apoio às Empresas de Micro e Pequeno Porte (Pronampe) está na dependência de publicação de uma Medida Provisória que permita a liberação dos recursos da ordem de 12 bilhões de reais, para ser iniciada, de acordo com informações apuradas com o Governo Federal, para serem destinados para as micro e pequenas empresas. De acordo com a proposta, os recursos serão remanejados do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, posto em ação por meio da Medida Provisória 944.

Com os recursos, garantidos em 85% pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), a expectativa de atendimento da segunda fase do Pronampe é de que possa contemplar as empresas que tentaram conseguir os recursos, mas esbarraram nas dificuldades de obtenção do crédito por parte da burocracia dos bancos. As empresas poderão adquirir recursos de até R$ 100 mil, com o limite de 30% do faturamento que a empresa tenha registrado no ano de 2019. Os recursos podem ser utilizados para investimentos na empresa, bem como no pagamento de folha salarial, amenizando os problemas decorrentes da pandemia do coronavírus na economia.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, a segunda fase do Pronampe chega em um bom momento para as empresas que se encontram em dificuldades, por conta do período em que estiveram fechadas.

“Esses recursos serão muito bem-vindos para as empresas aqui em Sergipe, pois é um retrato claro de que todas as empresas de pequeno porte do estado estão passando por dificuldades. Muitas sacrificaram seu caixa para poder manter sua equipe de colaboradores, pagamento de impostos antecipados e suporte das despesas operacionais. As empresas precisam desses recursos para poder se recuperar, depois desse longo período de fechamento, com o custeio de despesas operacionais, mesmo de portas fechadas. A dificuldade maior estava nos problemas burocráticos que as empresas tiveram para conseguir os empréstimos do Pronampe. Agora, com o FGO servindo como lastro para a operação, espero que haja mais contratações e as empresas possam ganhar um novo fôlego”, comentou Laércio Oliveira.

As empresas sergipanas terão como agentes financeiros o Banco do Nordeste, que terá 268 milhões de reais para contratação dos empréstimos para os micro e pequenos negócios. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Santander também operarão os recursos.

Poderão aderir ao Pronampe, microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 4.8 milhões e profissionais liberais. A taxa de juros do empréstimo da linha de crédito é de 1,25% ao ano, mais a taxa Selic, atualmente em 2%, totalizando 3,25% anuais. O pagamento pode ser dividido em 36 vezes, com carência para iniciar o pagamento de oito meses. As empresas que aderirem ao programa não poderão realizar demissões durante o período em que o empréstimo estiver em vigor, até dois meses após o vencimento da dívida.