Fecomércio desenvolve plano tributário para setor de Óleo e Gás

Ministro Bento Albuquerque reconhece trabalho de Laércio Oliveira para geração de emprego e renda no Brasil

Nesta segunda-feira (02), foi assinado o Plano Tributário do Setor de Óleo e Gás do Estado de Sergipe, pelo governador do Estado, Belivaldo Chagas, em solenidade acontecida no Teatro Tobias Barreto, com a participação do ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, e do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, deputado federal Laércio Oliveira. O plano tributário contou com a participação direta da Federação do Comércio, através do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento (IFPD). A ação compôs a inauguração da Unigel Agro, que funciona na antiga Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que está sob o comando do grupo Unigel.

Além da Federação do Comércio, participaram da elaboração do plano tributário, o escritório de advogados Machado & Meyer, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e entidades empresariais de Sergipe. O Instituto Fecomércio participou ativamente da formação do plano tributário, em virtude de seu presidente, Laércio Oliveira, ter sido relator da Lei do Gás, na Câmara Federal, com seu projeto aprovado. A nova Lei do Gás é um marco para estimular o desenvolvimento da cadeia do petróleo e gás no Brasil e beneficia diretamente a Sergipe, criando um universo de oportunidades para o melhor aproveitamento da matriz energética abundante no estado. As recomendações do plano proposto dividem-se em grandes temas, abordando tópicos como o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); atividades de regaseificação, liquefação, armazenagem, transporte e movimentação; emissão de documentos, credenciamentos, entre outros. As recomendações compreendem desde ajustes redacionais para maior segurança jurídica, como alterações mais relevantes na legislação do Estado, compondo um painel abrangente. Laércio comentou sobre esse grande avanço para Sergipe.

“A Lei do Gás é algo que pensei com muito carinho e dedicação para o Brasil, principalmente para Sergipe. Nós temos as maiores reservas de gás do país e essa fonte de energia promoverá um grande desenvolvimento na nossa economia, estimulando a industrialização, geração de energia e promovendo uma transformação na cadeia produtiva sergipana, com potencial geração de mais de 50 mil empregos no seu escopo. Pensar na tributação do setor, de modo que seja benéfico para o estado e seus consumidores foi importante para esse grande avanço de nosso estado. O gás fará Sergipe crescer muito e isso trará grandes resultados para nosso povo em forma de emprego e renda”, disse Laércio Oliveira.

O ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albquerque, valorizou a atuação do presidente da Federação do Comércio, Laércio Oliveira, pela aprovação da Lei do Gás, no seu trabalho enquanto deputado, lembrando que Laércio trabalhou para o estímulo à geração de empregos para as pessoas.

“Laércio Oliveira foi o relator do novo marco regulatório do gás natural na Câmara dos Deputados, teve um papel fundamental para a aprovação do projeto. O novo marco legal do gás natural está proporcionando tudo isso. Não só para Sergipe, mas investimentos no Brasil todo, e isso é muito bom para a reindustrialização do país, para a geração de emprego e renda para os brasileiros”, afirmou o ministro.

Na solenidade, o governador do Estado entregou a Comenda do Mérito Aperipê, maior honraria do estado, ao ministro Bento Albuquerque, no grau Grã-Cruz, grau Grande Oficial para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, grau Comendador para o presidente do Grupo Unigel, Henri Sleyzinger, e aos diretores da Agência Nacional de Petróleo, Symone Araújo e José Cesário Cecchi, e ao ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério do Meio Ambiente, Márcio Bezerra, por sua contribuição para o desenvolvimento do estado através do gás natural.

Antes da solenidade, houve a inauguração da Unigel Agro, pela manhã, que contou com a presença de diversas autoridades, do governador do Estado, Belivaldo Chagas e do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, que recepcionou o ministro Bento Albuquerque e o acompanhou até a Fafen.