Negociações com comerciários continuam

Patrões e empregados, representados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio) e Federação dos Comerciários do Estado de Sergipe (Fecomse), estiveram reunidos no dia 5 de setembro, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT), para discutir assuntos relacionados à Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, que tem como data base 1º de maio. O encontro, mediado pelo representante da SRT, Nilson Barreto Socorro, contou com a participação de Abel Gomes da Rocha Filho, Thiago Melo Cabral (advogado), Gilson Figueiredo e Cláudio Souza, Fecomércio e Roosewelt Almeida e Luiz Moura, pela Fecomse.

            No encontro foram discutidas propostas das partes para o fechamento da convenção, tendo o representante da Fecomse confirmado na ocasião, o recebimento da contraproposta empresarial e informou que os trabalhadores decidiram em assembleia não apreciar a mesma, porque continha itens como banco de horas e outras formas de compensação de jornada de trabalho, que presentes na pauta têm a rejeição dos trabalhadores e isso impedia o avanço das negociações. “Os trabalhadores repudiam a alegação contida na proposta patronal, de que houve equívoco na inclusão de proibição de compensação de horas na CCT anterior”, ressaltou Roosewelt, reafirmando a posição dos trabalhadores de continuar a negociação em bloco, mas, condicionada à retirada das propostas de banco de horas e compensação de jornada.

            Dando continuidade, o representante empresarial Abel Gomes da Rocha Filho questionou se em relação aos demais itens da contraproposta apresentada, os trabalhadores tinham posição, ou aceitavam os pisos propostos e os feriados solicitados. Respondendo, Roosewelt reafirmou a posição dos trabalhadores de só avançar nas negociações dos demais itens, se houvesse a retirada do banco de horas e compensação da jornada. O mediador por seu turno questionou a representação patronal para saber se as propostas da categoria econômica estavam asseguradas às demais conquistas dos trabalhadores presentes nas CCTs anteriores, o que foi confirmado pelos representantes patronais.

            Na sequência, Abel Gomes questionou os trabalhadores para saber se estes aceitavam receber proposta em separado, quando então foi pedida a suspensão da reunião, para que uma consulta fosse feita ao presidente da Fecomse, Ronildo Almeida, que estava ausente do encontro. No retorno, o representante laboral manteve o posicionamento de só negociar em bloco. As discussões se seguiram, tendo o mediador questionado à representação empresarial se aceitava a retirada dos itens rejeitados pelos trabalhadores e a partir desse posicionamento passasse a negociar os pontos ainda não acordados, a exemplo de pisos salariais e autorização de funcionamento do comércio nos feriados.

            Abel Gomes pediu prazo para se manifestar e na sequência foi acordada a realização de uma nova rodada de negociação, a sexta, para às 9h, do dia 18 de setembro na SRT, para que os empregadores apresentem uma nova contraproposta. Ficou acordado ainda, que a representação empresarial poderá antecipar o posicionamento e manter contatos com os representantes laborais para uma negociação direta, só comparecendo posteriormente à SRT para homologar o acordo.

                                Sexta rodada de negociação

            A Superintendência Regional do Trabalho (SRT) foi palco na manhã do dia 18 de setembro, de mais uma rodada de negociação, a sexta já realizada, entre patrões e comerciários, na tentativa de fechar o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013. Aberta a rodada pelo mediador, Nilson Socorro, o representante patronal, Abel Gomes da Rocha Filho informou que após diversas gestões junto às lideranças empresariais, ficou acordado, que para continuidade das negociações os empresários decidiram retirar da pauta a questão do retorno do sistema do banco de horas e de compensação da jornada, mantendo todas as propostas anteriores. “Ressalvamos apenas a questão da restrição a qualquer tipo de proibição de compensação incluída na CCT 2011/2012, voltando a aplicar o que estava estabelecido nas convenções anteriores, conforme autorizado pela CLT”, afirmou.

            Dada a palavra ao representante laboral, Ronildo Almeida, este pediu para registrar inicialmente o repúdio a afirmação de que os trabalhadores, em negociação na mesa, colocaram na CCT a cláusula impeditiva da compensação de jornada, assim como, que não aparece nas CCTs anteriores porque foi conquista da negociação do passado, como também em outras convenções não aparecem conquistas hoje consolidadas como a da estabilidade provisória após o retorno do período de férias e do auxílio doença. Ele disse ainda, que a pauta dos trabalhadores entregue em março é bastante extensa e que a categoria deseja também continuar negociando os demais pontos presentes na referida pauta.

            Diante das colocações do representante laboral, o mediador passou a palavra ao representante patronal, que manteve a determinação de manter todas as propostas anteriores, porém, condicionada a mudança da cláusula da restrição de qualquer tipo de compensação. Como o impasse não foi superado, as partes concordaram em suspender a rodada de negociação, mas ambas manifestando a disposição de continuar o processo de negociação. Como nada mais havia a tratar, Nilson Socorro encerrou a reunião, dizendo ficar no aguardo da convocação de uma nova reunião por qualquer uma das partes envolvidas para fechar o acordo de trabalho.